Estatuto da Igualdade Racial completa 16 anos: por que essa conquista precisa fazer parte do dia a dia dos brasileiros
Estatuto da Igualdade Racial completa 16 anos: por que essa conquista precisa fazer parte do dia a dia dos brasileiros Neste 20 de julho, celebramos os 16 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), uma das mais importantes conquistas da democracia brasileira. Fruto da luta histórica do movimento negro, o Estatuto representa o compromisso do país com a promoção da igualdade, da justiça social e do enfrentamento ao racismo. Mais do que uma data comemorativa, este é um momento para refletirmos sobre o significado dessa conquista. O Brasil construiu importantes instrumentos de garantia de direitos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estatuto da Igualdade Racial e tantas outras leis conquistadas com muito diálogo, participação popular e décadas de luta. O desafio, porém, continua sendo o mesmo: fazer com que as pessoas conheçam esses instrumentos e se sintam pertencentes a eles. Direitos que não são conhecidos acabam sendo ...