5 de Outubro — Dia do Estado Laico em Olinda


🟥 5 de Outubro — Dia do Estado Laico em Olinda

Hoje, Olinda celebra uma data de enorme importância para a democracia: o Dia Municipal do Estado Laico, instituído pela Lei nº 6.379/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT).

Essa lei reafirma um princípio fundamental: o Estado não tem religião, e todas as pessoas, com fé ou sem fé, devem ser tratadas com igualdade e respeito.

Sim, sim, eu sei disso… já me falaram no WhatsApp sobre o fato de que Olinda já possui o Estatuto da Liberdade Religiosa, aprovado em 2022. Mas o que muita gente não entende é que aquele Estatuto é uma lei jurídica, feita para garantir direitos e coibir abusos, não para mobilizar a sociedade de forma educativa.

É por isso que o 5 de outubro ganha tanta força. Essa data vem justamente para transformar o princípio da laicidade em memória viva, em diálogo, em educação cidadã. Ela chama escolas, movimentos, igrejas e toda a comunidade para refletir sobre o respeito às diferenças, à liberdade de crença e à liberdade de não crer.

📚 O Estatuto de 2022 garante o direito.
📅 A Lei de 2025 garante a lembrança e a consciência.

Num tempo em que o fanatismo e o preconceito ameaçam as bases da convivência, o Dia do Estado Laico é uma conquista que protege a diversidade e fortalece a democracia.

Olinda dá o exemplo. E a vereadora Eugênia Lima (PT) marca seu nome nessa história com uma lei que educa, acolhe e reafirma o respeito como valor coletivo.

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