DNA DE GOVERNO: QUANDO A LEI DIZ UMA COISA E A PRÁTICA MOSTRA OUTRA | Uma análise do ProPatinhas, do SinPatinhas e da execução da política pública em Olinda
DNA DE GOVERNO: QUANDO A LEI DIZ UMA COISA E A PRÁTICA MOSTRA OUTRA
Uma análise do ProPatinhas, do SinPatinhas e da execução da política pública em Olinda
Eu quero comparar duas coisas hoje. De um lado, o que uma política pública federal determina no papel. Do outro, o que eu vi com meus próprios olhos aqui em Olinda. E aviso já: uma parte do que eu vou falar é fato, documento, lei publicada. A outra parte é minha opinião, minha leitura, formada de quem vive na comunidade há 12 anos. Eu vou deixar bem claro qual é qual, porque isso é importante, viu.
# O QUE A LEI FEDERAL DIZ
Existe um decreto federal, o Decreto nº 12.439, de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse decreto criou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, e também criou um cadastro nacional de animais domésticos.
E óia só o que esse decreto fala, no Artigo 6º, bem clarinho, sem enrolação: o programa deve priorizar os animais comunitários, e os animais que estão sob responsabilidade de comunidade de baixa renda, comunidade tradicional, população em situação de rua, protetor independente. Tá escrito. Não sou eu que tô inventando, não. Tá lá, no decreto, publicado no Diário Oficial da União.
Ou seja: no papel, na letra da lei federal, quem devia ser prioridade era gente como eu, e cachorro como o meu Bob. Baixa renda. Comunidade. Protetor independente que cuida sem ajuda de ninguém.
# O QUE EU VI NA PRÁTICA
Só que quando eu fui lá no evento, no dia 9 de julho, na Vila Olímpica, no Rio Doce, aqui em Olinda, o que eu vi foi outra coisa. Eu já contei isso antes, e aquele relato continua valendo, viu, guarda ele direitinho, porque ele é a prova viva do que eu vou falar agora. Eu vi carro bom chegando, cachorro de raça, gente bem vestida, barraca vendendo produto. Eu, com meu vira-lata, me senti tão fora do lugar que fui sentar bem longe dos outros, porque tinha medo do meu cachorro, que é mais arisco, incomodar os cachorros de raça que tavam ali. Eu que já tava me sentindo deslocado, ainda fui pra mais longe. Isso é sentimento meu, é vivência minha, ninguém vai poder me tirar isso.
# A DIFERENÇA QUE EU QUERO MOSTRAR
Agora eu vou falar uma coisa que é opinião minha, é leitura minha, formada de anos de trabalho de rua, de campo, de comunidade. Eu sou filiado a partido político há muito tempo, isso não é segredo pra ninguém que me acompanha. E eu vejo uma diferença gigante entre um jeito de governar e outro jeito de governar.
De um lado, tem o governo federal, o presidente Lula, que constrói programa atrás de programa pra tirar gente da fome, pra botar dinheiro no bolso de quem não tem nada, bolsa família, e tantos outros programas. É um jeito de olhar pra baixo, pra quem tá na base, pra quem a rua esqueceu.
Do outro lado, eu vejo, na minha leitura, um jeito de governar que fala bonito, que diz que cuida, mas que na hora de botar em prática, não chega onde precisa chegar. Hoje mesmo passou aqui na minha rua uma equipe de limpeza. Limpou a rua principal, bonitinho. Mas não entrou nas vielas pequenas, essas aqui do meu lado. Como dizia um certo político inelegível, viu, "pobre só serve pra votar com o título na mão". Essa frase me marcou, e eu trago ela aqui porque descreve exatamente o que eu sinto quando vejo uma ação que limpa só o que aparece, só o que dá voto, só o que sai na foto.
Isso é minha opinião. Eu não tenho como provar que uma autoridade tem essa intenção no coração dela. Isso ninguém prova. Mas eu tenho o direito de formar minha leitura política a partir do que eu vivo, do que eu vejo, e é isso que eu tô fazendo aqui.
# O QUE FICA
A lei federal diz uma coisa: cuida de quem mais precisa. A prática que eu vi, aqui na ponta, mostrou outra coisa: quem chegou lá foi quem já tinha carro, já tinha grana, já tinha consciência. Isso pra mim é a prova de que existe uma distância enorme entre quem governa pensando no povo, e quem governa fazendo de conta que cuida.
Eu sou vira-lata, com muito orgulho. Meu cachorro é vira-lata, com muito orgulho também. E é por gente como a gente que eu vou continuar falando.
Fernando Kabral
Olinda, Pernambuco
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