Oxê de Xangô no TJPE: Pernambuco entra na luta por reconhecimento e reparação histórica CUT PERNAMBUCO apoia a entronização do Oxê de Xangô no Tribunal de Justiça de Pernambu.co, em defesa da igualdade racial, da liberdade religiosa e do combate ao racismo religioso.

OXÊ DE XANGÔ NO TJPE: UMA LUTA POR RECONHECIMENTO, RESPEITO E REPARAÇÃO HISTÓRICA

Para quem está fora de Pernambuco — e até para muita gente daqui — talvez seja importante explicar o que está por trás da manifestação de apoio divulgada pela CUT Pernambuco — @cutpernambuco.

📌 Manifesto da CUT Pernambuco:

https://www.instagram.com/reel/Db6JJiDuPq7/?igsh=NDVnMnJ0eWdpaGM4

A CUT-PE manifesta solidariedade e apoio à reivindicação pelo acolhimento do Oxê de Xangô pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) — @tjpeoficial.

E há duas questões colocadas no manifesto que considero fundamentais para compreender essa luta: a reparação histórica e o enfrentamento ao racismo religioso e à intolerância.

Mas, afinal, do que estamos falando?

O Oxê é o machado de duas lâminas de Xangô. Nas tradições religiosas de matriz africana, Xangô está profundamente ligado à Justiça, e seu Oxê representa o equilíbrio, a imparcialidade e a necessidade de considerar os diferentes lados antes de julgar.

A reivindicação que hoje chega ao Tribunal de Justiça de Pernambuco não surgiu isoladamente. Ela faz parte de um movimento que já alcançou outros Tribunais de Justiça brasileiros.

🔴 RIO DE JANEIRO — 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — @tjrjoficial realizou a cerimônia de entronização do Oxê de Xangô, tornando-se o primeiro Tribunal de Justiça do país a realizar a iniciativa.

O próprio TJRJ definiu o Machado Sagrado como símbolo de justiça, equilíbrio e igualdade para os povos tradicionais de matriz africana.

Fonte oficial — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — @tjrjoficial:

https://www.tjrj.jus.br/noticias-cogens/bienio-2023-2024

🔴 BAHIA — 21 DE MAIO DE 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia — @tjbaoficial recebeu a doação e realizou a instalação do Oxê de Xangô no salão de entrada de sua sede.

O artefato foi doado pela Casa de Oxumarê — @casadeoxumare, com intermediação da OAB Bahia — @oab.bahia, e permanece em exposição permanente, acessível ao público.

O próprio TJBA relacionou a presença do símbolo ao respeito à diversidade, à liberdade religiosa e aos direitos fundamentais.

Fonte oficial — Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — @tjbaoficial:

https://www.tjba.jus.br/portal/tribunal-de-justica-recebe-doacao-do-machado-de-xango-artefato-ficara-em-exposicao-permanente-na-sede-da-corte/

🔴 SÃO PAULO — 9 DE OUTUBRO DE 2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo — @tjspoficial também realizou a cerimônia de entronização do Oxê de Xangô no Palácio da Justiça.

O TJSP registrou que Rio de Janeiro e Bahia já haviam recebido o símbolo e que o objetivo do movimento é alcançar as demais Cortes brasileiras.

Em São Paulo, o Oxê passou a ficar exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa.

Fonte oficial — Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — @tjspoficial:

https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112486

🔴 PERNAMBUCO

É dentro dessa caminhada nacional que se insere a luta pela entronização do Oxê de Xangô no Tribunal de Justiça de Pernambuco — @tjpeoficial.

Em Pernambuco, essa caminhada já chegou ao diálogo institucional com o próprio Tribunal.

A Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco — Rede ACTP — @caminhadadeterreiros informa que vem realizando tratativas com representantes da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial do TJPE para a entronização do Oxê de Xangô na Corte.

A própria Rede apresenta a iniciativa como uma ação institucional pela igualdade racial, valorização da diversidade religiosa, fortalecimento do princípio constitucional da laicidade, enfrentamento ao racismo religioso e reparação simbólica.

Publicação sobre as tratativas em Pernambuco:

https://www.instagram.com/reel/DbribyCA_Nc/

Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco — @caminhadadeterreiros

E é nesse momento que a manifestação da CUT Pernambuco — @cutpernambuco ganha importância.

Ao apoiar essa reivindicação, a CUT-PE afirma que o acolhimento do Oxê representa um compromisso com “a reparação histórica, o respeito à diversidade religiosa e cultural e a defesa do Estado laico”.

Também destaca que essa presença contribui para o “enfrentamento ao racismo religioso e à intolerância”.

São pontos com os quais me identifico e que considero fundamentais.

Não falo em nome da CUT Pernambuco e muito menos pretendo falar em nome dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, que possuem suas próprias organizações, lideranças, histórias e vozes.

Falo como alguém que está em Pernambuco, que tem respeito e reconhecimento pelas lutas históricas desses movimentos e que se sente parte da luta mais ampla contra o racismo, a intolerância e todas as formas de discriminação.

Por isso, apoio a manifestação da CUT Pernambuco e, principalmente, reconheço a legitimidade da luta histórica dos povos de matriz africana que está na origem dessa reivindicação.

Estado laico não significa apagar símbolos, histórias ou culturas. Significa que nenhuma religião pode ser dona do Estado e que o poder público deve assegurar liberdade, respeito e igualdade a todas e todos.

Quando um símbolo de uma tradição historicamente perseguida atravessa as portas de uma instituição da Justiça, portanto, a discussão vai muito além de um objeto.

Estamos falando de memória, reconhecimento, igualdade e reparação histórica.

E Pernambuco também faz parte dessa história.

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