Projeto de Lei 1010/2025: Educação Midiática e Digital para Fortalecer Estudantes Senadora Tereza Leitão



*Projeto de Lei 1010/2025: Educação Midiática e Digital para Fortalecer Estudantes* 

O Projeto de Lei em questão é o PL 1010/2025, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) em março de 2025. Este projeto estabelece normas gerais de caráter nacional para a educação midiática e digital, visando enfrentar redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.

A proposta busca desenvolver a capacidade crítica de crianças e adolescentes para que possam lidar com o ambiente digital, onde há grande disseminação de informações. Pelo projeto, as escolas deverão oferecer educação midiática e digital de forma transversal nos ensinos fundamental e médio, o que exigirá o preparo adequado dos professores. Além disso, são previstas ações articuladas com outros setores, como saúde e assistência social.

Atualmente, o PL 1010/2025 está em tramitação no Senado Federal, aguardando despacho para as comissões competentes.

Fontes:

Senado Federal - www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167558?utm_source=chatgpt.com

Rádio Senado - www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/03/28/projeto-define-regras-gerais-para-educacao-midiatica-e-digital?utm_source=chatgpt.com


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